TCE determina retomada imediata de cirurgias ortopédicas interrompidas no Hospital Maria Amélia, em BH
09/09/2025
(Foto: Reprodução) Técnicos do Tribunal de Contas visitam hospital Maria Amélia Lins
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) ordenou uma medida cautelar que determina que a Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) retome imediatamente as cirurgias ortopédicas que foram suspensas no Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), que é referência na área.
As cirurgias haviam sido paralisadas em janeiro deste ano, após um edital determinar a transferência das atividades do HMAL para o Hospital João XXIII, que recebe pacientes envolvidos em acidentes graves em todo o estado.
Segundo o TCE-MG, o funcionamento das salas fechadas deve voltar no prazo de até 30 dias, podendo ocorrer em outros hospitais administrados pela Fhemig.
O tribunal também apontou que a transferência causou redução no número de cirurgias, aumento de transferências de pacientes e superlotação. Além disso, não há comprovação de que os profissionais do hospital desativado foram realocados.
"Que a Fhemig suste a interrupção da realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Maria Amélia Lins por meio da abertura imediata, em até 30 (trinta) dias, de 6 (seis) salas cirúrgicas, com capacidade total de realização mínima de 300 (trezentas) cirurgias mensais de todas as complexidades", diz o texto da decisão.
Segundo o texto, as salas de cirurgia deverão ser distribuídas da seguinte forma:
Duas salas no Hospital Júlia Kubitschek (JK);
Duas salas no Hospital João XXIII;
Duas salas em outro hospital da Fhemig que esteja localizado na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o secretário estadual de saúde, Fábio Baccheretti, já nesta quarta-feira (9) devem ser reabertos blocos cirúrgicos do Hospital JK e do João XXII. Outros dois devem ser abertos ainda este mês em Sabará.
"Amanhã, no aniversário do Júlia Kubitschek, o lançamento será feito e as cirurgias serão iniciadas no hospital. Com isso, nós vamos cumprir, nessa negociação, o que foi possível com a Fhemig e que o Tribunal de Contas condicionou", disse.
Fundado em 1947, o HMAL foi o primeiro pronto-socorro da capital mineira e é referência na realização de cirurgias ortopédicas eletivas no estado de Minas Gerais. Desde 2019, trabalha na retaguarda do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, recebendo o excedente dos atendimentos.
Ao concentrar todos os atendimentos no João XXIII, os pacientes de cirurgias eletivas precisaram concorrer com os atendimentos de urgência do Pronto-Socorro. Com isso, é dada preferência aos pacientes da emergência, e os cancelamentos para os pacientes do HMAL aconteceram de forma recorrente.
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Relembre a situação do hospital
Funcionários ouvidos em janeiro pelo g1 contaram que a falta de manutenção adequada nos equipamentos estava prejudicando cada vez mais a qualidade do serviço prestado. A diretoria do hospital confirmou à época que a instituição enfrenta "sérios problemas estruturais".
De acordo com Samuel Cruz, diretor técnico assistencial, "a gota d'água para a interrupção dos atendimentos foi a danificação de uma peça do arco cirúrgico, equipamento essencial para precisão nos procedimentos cirúrgicos, em dezembro de 2024".
Segundo ele informou na ocasião, a transferência da operação foi motivada pela necessidade de resolver o problema do bloco cirúrgico do HMAL, que não tinha condição de continuar funcionando, e o espaço ocioso no bloco cirúrgico do Hospital João XXIII, que enfrenta falta de cobertura plena de equipe.
O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sind-Saúde) criticou a solução encontrada pela diretoria e disse temer pela interrupção de atendimentos.
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